Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão.

Sentença Penal.

Imprudência no trânsito gera condenação e indenização.

Sentença Penal.

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

Juiz negou sursis e pena alternativa para traficante do Sul da Ilha.

Sentença Penal.

Violação de direito autoral. Princípio da adequação social e intervenção penal mínima.

Sentença Penal.

Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça através de jornal.

Sentença Penal.

Recurso em Habeas Corpus. Estelionato Judicial Tentado e Uso de Documento Falso

Penal e Processo Penal. Absolvição.

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

Acusado de matar sobrinho na Capital enfrenta júri popular

Sentença Penal

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Negada redução de pena a condenado por estupro e atentado violento ao pudor

Sentença Penal.

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Agravo. Roubo. Regime aberto. Ausência de vaga. Prisão domiciliar. Impossibilidade. Voto vencido.

Penal - processo penal - agravo - roubo.

Da prova no Processo Penal: lineamentos teóricos

Bruno César Gonçalves da Silva, é Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas e professor de

Administrativo. Processual civil.

Servidor público federal. Processo disciplinar. Demissão.

Processual penal. Recurso em sentido estrito. Estelionato qualificado. Art. 171, § 3º, do CP.

Proposta jurisdicional adstrita ao pedido do titular da ação penal.

Crise na Execução Penal

Penal e Processual Penal. Membro da Comissão Regional de Bioética e Biodireito da OAB - São José do

Ex-bombeiro é condenado a 19 anos e 6 meses de prisão

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.